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Portugal - National Targets

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The national targets (or equivalent) presented in this database are taken from the NBSAPs received since COP-10, fifth national reports or from documents submitted separately. The mapping of national targets to the Aichi Biodiversity Targets by the Party concerned is indicated in the last column “Related Aichi Target(s)”. All Parties are encouraged to undertake this mapping exercise and to submit this information to SCBD for incorporation in this database.

Reference Target Related Strategic Goals/Aichi Targets
EIXO 1 Melhorar o estado de conservação do património natural D, E
Objetivo 1.1 Consolidar o SNAC e promover a sua gestão partilhada
Objetivo 1.2 Assegurar que as espécies (flora e fauna) e os habitats protegidos melhoram o seu estado de conservação ou tendência populacional
Objetivo 1.3 Programar e executar intervenções de conservação e de recuperação de espécies (fauna e flora) e habitats ao nível nacional
Objetivo 1.4 Reforçar a prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras a nível nacional e no quadro da UE
Objetivo 1.5 Assegurar e promover a conservação da diversidade genética animal e vegetal
Objetivo 1.6 Reforçar o quadro legal de regulamentação da conservação da natureza e biodiversidade
Objetivo 1.7 Reforçar o cumprimento das normas legais de conservação da natureza e da biodiversidade
Objetivo 1.8 Reforçar a investigação e inovação orientada para as prioridades de política conservação da natureza, incluindo para a colmatação de lacunas de conhecimento de base
Objetivo 1.9 Garantir a estruturação de um sistema coerente e útil de monitorização continuada do estado de conservação dos valores naturais
Objetivo 1.10 Aumentar a visibilidade e perceção pública do valor do património natural e dos serviços de ecossistemas
Objetivo 1.11 Reforçar a diplomacia verde e a participação nacional na governação internacional da biodiversidade
EIXO 2 Promover o reconhecimento do valor do património natural A, B, C, E
Objetivo 2.1 Promover o mapeamento e avaliação da condição dos ecossistemas e melhorar a sua capacidade de fornecer, a longo prazo, serviços mais relevantes para o bem-estar humano
Objetivo 2.2 Evidenciar a economia da biodiversidade e dos ecossistemas, em particular o seu papel para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Objetivo 2.3 Aumentar o investimento público em conservação da natureza e biodiversidade
Objetivo 2.4 Consolidar o contributo dos instrumentos fiscais para a conservação da natureza e utilização sustentável da biodiversidade
Objetivo 2.5 Assegurar uma aplicação coerente dos sistemas de incentivos e subsídios com os objetivos de conservação e utilização sustentável da biodiversidade
EIXO 3 Fomentar a apropriação dos valores naturais e da biodiversidade B, C, E
Objetivo 3.1 Aprofundar o contributo da agricultura para os objetivos de conservação da natureza e da biodiversidade
Objetivo 3.2 Aprofundar o contributo da silvicultura para os objetivos de conservação da natureza e da biodiversidade
Objetivo 3.3 Garantir a utilização sustentável dos recursos marinhos
Objetivo 3.4 Promover e articular a integração dos objetivos da conservação da natureza e biodiversidade nos planos, programas, instrumentos e normas do espaço marítimo
Objetivo 3.5 Garantir a utilização sustentável dos recursos em águas interiores e sistemas fluviais
Objetivo 3.6 Promover a articulação das metas de clima e energia com os objetivos de conservação da natureza e biodiversidade
Objetivo 3.7 Assegurar a conservação da biodiversidade e da geodiversidade nas atividades de prospeção, pesquisa e exploração de recursos minerais
Objetivo 3.8 Promover a oferta e qualificação dos serviços no domínio do Turismo de Natureza, que concorram para a gestão sustentável dos territórios e salvaguardem o património natural e identidade cultural
Objetivo 3.9 Assegurar a sustentabilidade da utilização de recursos genéticos marinhos e terrestres
Objetivo 3.10 Assegurar a sustentabilidade das infraestruturas de transporte e comunicações
Objetivo 3.12 Promover e valorizar a integração da conservação da natureza e da biodiversidade nas estratégias, políticas e processos operacionais das empresas
Objetivo 3.13 Garantir a integração dos objetivos de conservação da natureza e biodiversidade nos instrumentos de ordenamento, estratégias, planos e programas, assegurando a coerência de aplicação de regimes nas áreas classificadas e sua conectividade
Objetivo 3.14 Atualizar o regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

  • United Nations
  • United Nations Environment Programme